De acordo com o Código Penal Militar, o… (Instituto AOCP 2025)

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De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção

Aé punido com pena de reclusão.Bpode ter a pena agravada em metade se praticado em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro.Cqualificado é aplicável quando a conduta criminosa for praticada por sargento, subtenente, suboficial ou oficial.Dtem a pena diminuída de metade se o agente se apresenta voluntariamente dentro de 8 (oito) dias após a consumação do crime.Epune o militar que se ausentar por mais de 10 (dez) dias, sem licença e sem justificativa, do lugar em que deve permanecer.

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