Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1… (IESES 2017)

Direito PenalDireito penal militarIESES 2017

PM SC

Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:

ADeixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente.BDeixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reserva, quando não conhecida do agente.CDeixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação não é praticada em repulsa a agressão.DDeixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reforma, quando não conhecida do agente.EDeixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da ativa, quando não conhecida do agente.

Mais questões de Direito penal militar

Ver as 472 questões de Direito penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.