Direito de reunião e de associação

CPCV UERR· UERR· 2022

No âmbito da educação superior, julgue os itens a seguir, a respeito da constitucionalidade das seguintes normas estaduais. I A primeira norma assegura a livre criação e a autoorganização de centros e diretórios acadêmi…

Selecon· IF RJ· 2022

Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso, integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura, estabelece vínculos com organização…

IBADE· PM PB· 2022

A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que

IMAM· Pref Ipatinga· 2022

Sobre os direitos e garantias fundamentais estão corretas as alternativas abaixo, exceto:

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

A reunião em locais públicos é condicionada à autorização da Administração Pública, ainda que não venha a interferir em outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

IAN· Pref Nilópolis· 2022

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nilópolis/RJ:

Fundatec· Câmara Municipal de Maçambará/RS Concurso Público nº· 2022

Com base na Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins:

FCC· DPE AM· 2022

Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, eventual suspensão das atividades da associação

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Cebraspe· MCom· 2022

É lícito aos brasileiros reunirem-se de forma pacífica nos locais abertos ao público, independentemente de autorização prévia, desde que não frustrem outra reunião já programada no local.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

Com fundamento na Constituição Federal, é livre a associação:

FCC· PGE AM· 2022

Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reu…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil/1988, é correto afirmar que:

FGV· PC RJ· 2022

Determinada associação, direcionada ao desenvolvimento psicossocial da pessoa e da família, foi objeto de muitas críticas no âmbito da Secretaria de Apoio Familiar do Estado-membro Alfa. Argumentava-se que diversas ativ…

Consulplan· MPE PA· 2022

Orlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decisões, contratou advogados especialistas em contratos para construir as…

Cebraspe· INSS· 2022

O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os seguintes requisitos constitucionais: caráter pacífico; localização aberta ao público; prévia autorização da autoridade competente; e não frustação d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

IVIN· Pref Estreito· 2022

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionai…

FCC· TRT 4· 2022

Militantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam a autoridade competente sobre data, hora e local de sua realização. S…