Determinada associação está sendo inves… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoFCC 2022

DPE AM

Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, eventual suspensão das atividades da associação

Apoderia ocorrer por decisão administrativa irrecorrível.Bdemandaria decisão judicial, independentemente do trânsito em julgado.Cnão poderia ocorrer, em virtude da garantia constitucional do direito à associação.Dexigiria decisão judicial com trânsito em julgado proferida pelo Supremo Tribunal Federal.Epoderia ocorrer por decisão administrativa do Ministro da Justiça, ainda que pendente de recurso.

Mais questões de Direito de reunião e de associação

Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:
Quadrix 2026A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crític…
Selecon 2026Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cená…
FUNDESTE 2026No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo…
Quadrix 2026O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.

Ver as 471 questões de Direito de reunião e de associação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.