Direito de reunião e de associação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:

Cebraspe· TJ SC· 2023

Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de incitação a comportamentos antissemitas, defesa do holocausto e violên…

Cebraspe· CG DF· 2023

Um grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos. Nessa situação hipotética, a associação somente poderá ser compulsoriamente d…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde que a reunião

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal descreve em seu texto que a liberdade de associação para fins lícitos é:

FUMARC· Analista da Polícia Civil· 2022

Considerando as disposições do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:

Cebraspe· PM RO· 2022

No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que

Selecon· CM Dourados· 2022

Um grupo de moradores de um bairro localizado no Município Y, com vistas a mobilizar a opinião dos residentes locais para pleitear, junto ao Poder Público Executivo local a construção de uma praça pública, dentre outras…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

O direito de reunião é considerado fundamental pela Constituição Federal brasileira. Para o regular exercício dessa liberdade pública, a Carta Política exige, exceto:

FCC· TRT· 2022

Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns. Em conformidade com a Constituição Federal, a criação dessa associação

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do…

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Ju é mãe de Lu, que está matriculada em escola da rede municipal. Desejosa de manter contato mais próximo com os gestores do estabelecimento escolar, apresenta proposta de criar associação de pais e mães, cujo objetivo…

IBADE· Pref SP· 2022

Conforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES - Consultor do Tesouro Estadual· 2022

Maria e João decidiram constituir uma associação civil com o objetivo de defender os interesses dos moradores da região em que residem. Ao conversarem informalmente com Pedro, foram informados: I. da necessidade de prév…

FCC· DPE AM· 2022

Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reunião

Quadrix· CRC MG· 2022

A criação de associações depende de autorização do Estado.

IDECAN· AGRAER MS· 2022

A realização de objetivos comuns, a livre tomada de decisões, a representação política e o respeito ao direito privado dos associados são alguns dos pilares das organizações sociais mais recentes. A Carta Magna Brasilei…

Quadrix· CRT 3· 2022

A criação de associações dependerá de autorização do poder público para sua criação e seu funcionamento.

Selecon· IF RJ· 2022

Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso, integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura, estabelece vínculos com organização…