Direito de reunião e de associação

Selecon· IF RJ· 2022

Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso, integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura, estabelece vínculos com organização…

Selecon· CM Dourados· 2022

Em prol dos povos indígenas que sofrem com a invasão de garimpo ilegal em suas terras, resultando na poluição das águas das suas nascentes e águas lacustres e pluviais, pelo indevido lançamento de metais pesados pelos g…

FCC· TRT 5· 2022

Determinado grupo de indivíduos com convicções separatistas veio a se organizar sob a forma de associação, com sede em área rural de grande extensão territorial. Em seu estatuto social, consta dentre os propósitos da as…

FCC· TRT· 2022

Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da comunidade onde vivem. A criação dessa associação

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso, integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura, estabelece vínculos com organização…

IAN· Pref Nilópolis· 2022

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nilópolis/RJ:

Ibest· CRMV DF· 2022

A todos é assegurado o direito de reunirem-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que autorizados previamente pela autoridade competente.

IDECAN· PC CE· 2021

A respeito das associações é correto afirmar que

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Leia o caso hipotético relatado a seguir. Considerando o caso relatado e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a autoridade administrativa:

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2021

Suponha que João, Pedro e Paulo desejam criar uma associação que tem por fim proteger animais abandonados do Município de Jaguariúna. Considerando a situação hipotética e o disposto no art. 5o da Constituição Federal, é…

FGV· TCE PI· 2021

A Secretaria de Ordem Pública do Município Beta recebeu informações de que a Associação de Moradores do Bairro ZZ estaria estimulando a depredação de bens públicos. Após a regular tramitação do processo administrativo n…

Cebraspe· ApexBrasil· 2021

Inconformado com as atividades de determinada associação, Paulo deseja tomar providências para suspender as atividades do grupo ou até mesmo obrigá-lo à dissolução. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opç…

Cebraspe· PRF· 2021

A manifestação pública em defesa da abolição de crime, por ser considerada incitação à prática de fato criminoso, não está protegida pela liberdade de reunião.

Cebraspe· PM TO· 2021

Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil. Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a associação poderá

FGV· CM Aracaju· 2021

Jociele e suas amigas organizaram uma reunião, a ser realizada na semana seguinte, na praça pública do Município Beta, com o objetivo de apresentar uma pauta de reivindicações para a melhoria do ensino municipal. Como e…

Cebraspe· MJSP· 2021

As associações são legitimadas para representar seus associados judicial ou extrajudicialmente, bastando, para tanto, previsão em seu estatuto ou ato de constituição.

Cebraspe· PRF· 2021

O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva.

Cebraspe· CBM AL· 2021

A liberdade de associação é garantia fundamental que prevê que os indivíduos são livres para criar ou participar de associações, desde que seus fins sejam lícitos e que não tenham caráter paramilitar; no entanto, a CF v…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vi…

Quadrix· CRBM 4· 2021

Conforme a Constituição Federal, é livre a criação de associações para fins lícitos, porém sua dissolução só ocorrerá mediante o trânsito em julgado de decisão judicial.