Direito de reunião e de associação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024

Um grupo de moradores da cidade, chamado "Autodefesas Unidas do Brasil", decidiu se armar e patrulhar a cidade, alegando que seu objetivo era garantir a segurança local. Com base na liberdade de associação garantida pel…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

O direito fundamental de livre associação envolve, inclusive,

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado, por colegas de farda, sobre…

Quadrix· CFP· 2024

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.

GUALIMP· CM Alfredo Chaves· 2024

Leia as afirmativas abaixo. I- A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II- São a todos assegurados, dependendo do pagamento de taxas, obtenção de certidões em repartições públicas…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

Todos podem reunir‑se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável o prévio…

FCC· TRF 3· 2024

Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam. Essa reunião pode ocorrer.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Selecon· Pref Água Boa· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição (1ª parte). É plena a liberdade…

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

A Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem , em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

A associação X está exigindo que todos os funcionários do supermercado Z se associem, já que visa proteger os direitos dos funcionários. Essa exigência está de acordo com a Constituição Federal de 1988?

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Tramita em um órgão jurisdicional de primeira instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região um processo judicial que discute uma norma infralegal, que busca densificar uma lei. Por aquela norma, ficou estabelecida…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Em razão da escalada da violência no Estado Alfa, um grupo de amigos iniciou discussões com o objetivo de criar uma associação civil, com organização e táticas inspiradas na atuação militar, formada por pessoas que tenh…

Cebraspe· ANM· 2024

O exercício do direito de reunião exige a prévia notificação pessoal ou registrada do poder público.

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraí/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, a criação de associações e de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência do em seu funcionamento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do t…

FGV· ALEP· 2024

João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a generalidade dos artesãos…

FGV· ENAM· 2024

Maria voluntariamente se filiou à Associação de Artesãos XX, do Município Beta, presidida por João, que recebera cessão do espaço público destinado à exposição do artesanato local. Em dado momento, Maria, segundo uma na…