Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoOBJETIVA CONCURSOS 2024
CM Rio Pardo
Questão de Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, abrangendo a de caráter paramilitar (2ª parte). É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando a competência para o julgamento dos crimes contra a honra (3ª parte). A sentença está:
Mais questões de Direito de reunião e de associação
- Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:
- Quadrix 2026A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crític…
- Selecon 2026Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cená…
- FUNDESTE 2026No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo…
- Quadrix 2026O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.