Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoFGV 2024

ALEP

Questão de Direito Constitucional

João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais figurava João. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.