Em conformidade com o Direito Constituc… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoInstituto Verbena 2024

TJ AC

Em conformidade com o Direito Constitucional brasileiro, as associações:

Apoderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.Bpoderão ser dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, ato administrativo jurídico perfeito.Cpoderão ser facultativamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.Dpoderão ser suspensas por ato administrativo público federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.