Direito de reunião e de associação

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desd…

Vunesp· TJ MT· 2008

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas

Fundep· PC MG· 2008

Embora seja um direito que tem a sua manifestação externa coletiva, a liberdade de reunião protege principalmente a liberdade individual. 19 Nos termos da Constituição da República de 1988, a proteção do direito de reun…

FCC· TRF 5· 2008

Em tema de direitos e garantias fundamentais, é correto que

Cebraspe· MPE RR· 2008

Entre os direitos individuais previstos na Constituição Federal, incluem-se o direito de não se associar e o de não permanecer associado.

FCC· TRT 2· 2008

No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NÃO é considerado elemento da reunião, em local aberto ao público,

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

A Constituição Federal de 1988 especifica, em seu art. 5º, o rol dos direitos e deveres individuais e coletivos. Considerando esse artigo, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a…

Cebraspe· TCU· 2007

A Constituição Federal garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo que a criação de associações independe de autorização e é proibida a interferência estatal em seu…

FCC· METRO SP· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal Brasileira: I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público…

CETRO· BBTS· 2007

A união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, sendo comum serem chamadas de: “instituto, quando tem natureza cultural; clube, quando seus objetivos são esportivos, sociais ou de lazer; academia de letras…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

No que concerne às associações, é INCORRETO afirmar que:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

Sobre as associações é INCORRETO afirmar que:

Cesgranrio· PC RJ· 2006

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, inclui-se a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Nesse contexto, a criação de associaçõ…

FCC· TRT 4· 2006

No que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

O direito de reunião é um direito coletivo que visa a proteção de manifestações exclusivamente políticas.

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

O direito de reunião é um direito fundamental que constitui verdadeiro pressuposto necessário a um Estado democrático de direito.

FCC· SER PB· 2006

Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 3) De acordo com a Carta Magna brasileira,

IPAD· PC PE· 2006

Considerando as normas constitucionais definidoras dos direitos individuais na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

A respeito do direito de reunião: o direito de reunião é um direito coletivo que visa a proteção de manifestações exclusivamente políticas.