Direito de reunião e de associação

FCC· DPE-PB· 2014

Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são

UFMT· MPE MT· 2014

Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:

ESAF· MTur· 2014

Nos termos da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:

FCC· TRF 3· 2014

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso à autoridade competente, desde q…

Instituto AOCP· EBSERH HU-UFS· 2014

Sobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. II. as associações só pode…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

O direito fundamental de reunião em local público previsto na Constituição da República NÃO tem como condição

Vunesp· Pref SJRP· 2014

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

FCC· TCE PI· 2014

De acordo com o direito de associação constitucionalmente previsto,

Consulplan· Pref Natividade (RJ)· 2014

“É garantia fundamental de todo indivíduo reunir‐se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo loc…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 1) Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo correto, em relação a elas, afirmar que

Instituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014

A respeito do direito de reunião previsto no inciso XVI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que

CEV UECE· Pref Fortaleza· 2014

No que tange aos direitos fundamentais de reunião e de associação, nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a afirmação correta.

Vunesp· DPE-MS· 2014

O Direito Fundamental de Manifestação é consagrado no texto constitucional nos seguintes termos:

Vunesp· PC SP· 2014

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Um grupo de universitários pretende organizar uma passeata pelas ruas do centro de Cuiabá, em defesa da descriminalização do uso de entorpecentes para fins terapêuticos e recreativos. Nesta hipótese, considerada a disci…

FADECIT (FRAMINAS)· Pref Itabirito· 2014

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança…

FCC· TRT· 2013

Os atos constitutivos de uma associação para defesa dos usuários de serviços públicos contêm as seguintes cláusulas: I . em virtude de seu objeto, o início das atividades da associação dependerá de prévia autorização es…

Vunesp· COREN SP· 2013

Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de que