A respeito do direito de reunião previs… (Instituto AOCP 2014)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoInstituto AOCP 2014

HU Brasil HC-UFMG

A respeito do direito de reunião previsto no inciso XVI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que

Atodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.Btodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Ctodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante a autorização da autoridade competente.Dtodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Etodos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, mediante a autorização da autoridade competente.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.