Direito de reunião e de associação

Fundep· Cm São Lourenço· 2016

Conforme expressamente previsto na Constituição Brasileira, o direito fundamental de reunião submete-se a determinadas condições, entre as quais não se inclui a de que:

FCC· SEFAZ MA· 2016

Segundo a Constituição brasileira vigente

Instituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS - SEMAE Concurso Público· 2016

A Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:

Cebraspe· TCE PA· 2016

Em casos como o descrito não se faz necessário o prévio aviso, de modo que o organizador do movimento poderia ter encaminhado ofício à prefeitura e às demais autoridades competentes em data posterior à realização da reu…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, pretendem montar uma associação com atuação em âmbito regional, exclu…

FCC· TRT· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, está aumentando os casos de trabalho infantil. Assim, as três mulheres…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

Se alguém pretende organizar reunião em local aberto ao público, a Constituição da República define, sobre o assunto:

Cebraspe· FUB· 2015

É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.

FUNCERN· IF RN· 2015

Em uma cooperativa administrada por uma diretoria ou por um conselho de administração, com cooperados eleitos em assembleia geral ordinária, o mandato não poderá ultrapassar

CETRO· MDS· 2015

Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.

CETREDE· JUCEC· 2015

Assinale a opção correta:

FUNCERN· FUNDASE RN· 2015

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:

Cebraspe· MPO· 2015

É plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.

FCC· MPE PB· 2015

No tocante as associações, considere: I. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. II. A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autoriz…

CCV UFC· UFC· 2015

Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

O direito de associação assegurado constitucionalmente

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Associar-se, exercer cargos e participar das atividades de entidades de classe, somente se tiver interesse.

FCC· TCE-CE· 2015

Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso “proposta a expulsão de associado por motivo que afronte a moral e os bons costumes por outro associ…