Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO MAIS
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeINSTITUTO MAIS 2012
Pref S Parnaíba
Questão de Legislação Penal Especial
As questões de 34 a 37 referem-se à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Segundo o artigo 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Mais questões de Direito à vida e à saúde
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.