De acordo com a Lei 8.069/90, os hospit… (AMEOSC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2018

Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

AIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão plantar da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.BFornecer declaração de óbito, onde consta a causa morte. 3CProceder exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientações aos pais.DManter a documentação dos pais no hospital, após a alta hospitalar.

Mais questões de Outros temas

FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.