Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAMEOSC 2018
Pref Bandeirante SC
Questão de Legislação Penal Especial
I - Físico, mental e moral; II - Espiritual; III - Social; IV - Em condições de liberdade e de dignidade. Dos itens acima: A) Apenas os itens I, II e III estão corretos. B) Apenas os itens I, III e IV estão corretos. C) Apenas os itens II, III e IV estão corretos. 08. Art. 4º afirma que assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever do(a): I - Família; II - Comunidade; III - Sociedade em geral; IV - Poder público. Dos itens acima: A) Apenas os itens I, II e III estão corretos. B) Apenas os itens I, III e IV estão corretos. C) Apenas os itens II, III e IV estão corretos. 4
Art. 7º afirma que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de: I - Políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência; II - Possuir uma família que permita o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência; III - Ter acesso à educação que permita o desenvolvimento de competências e habilidades que o capacitarão para o mundo do trabalho. Dos itens acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.