Questões de Legislação Penal Especial · FAFIPA

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFAFIPA 2018

Pref Loanda

Questão de Legislação Penal Especial

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.