Questões de Legislação Penal Especial · CONSESP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCONSESP 2017

CIOP

Questão de Legislação Penal Especial

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, é incumbência

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.