Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCETREDE 2025
Pref São Benedito
Questão de Legislação Penal Especial
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, sendo assegurado o(a)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.