Desporto

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

Em termos jurídico-legislativos e político-administrativos, o que é determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, popularmente chamada de Constituição Federal gera o efeito cascata de nortear…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

Entre os deveres do Estado está o fomento de práticas desportivas formais e não-formais. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características que devem ser observadas:

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Os Jogos Olímpicos, enquanto expressão fundamental do esporte mundial, expressam um conjunto de valores e bases filosóficas que exaltam as qualidades do corpo, a vontade e o espírito, associando esporte com educação e c…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023

Com base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. O tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissiona…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº· 2023

O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados o(a): I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associaç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e o Desporto. 1. O desporto encontra-se previsto em sentido restritivo…

FGV· PC RJ· 2022

Em acirrada disputa de hipismo, a amazonas Joana recebeu uma pontuação que considerava manifestamente dissonante do regulamento da competição, o que a levou a perder a primeira colocação e, consequentemente, a não fazer…

Cebraspe· PM RO· 2022

Considere os seguintes dispositivos da CF. I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das m…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Durante certa competição esportiva, a partir de decisões do árbitro, tidas por todos como francamente contrárias ao regulamento da competição, o time Alfa teve três atletas expulsos, o que foi determinante para que o ti…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

O acesso ao esporte e ao lazer é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Para que esse direito seja de fato atendido, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Determinada Lei Estadual garantiu a estudantes regularmente matriculados e instituição de ensino o direito ao pagamento de meia entrada. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. Não fere a autonomia das enti…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

No Art. 217, da Constituição Federal do Brasil (1988) está registrado o dever do Estado no fomento das práticas desportivas formais e não-formais. Considerando a destinação de recursos públicos para sua promoção, defini…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

O Município, com recursos específicos, suficientemente dimensionados, deverá garantir o pleno exercício do direito e o acesso às práticas desportivas, apoiando e incentivando a valorização e a difusão de suas manifestaç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto…

CSEP IFPI· IF PI· 2019

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a)

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)