Sobre o desporto, tal como delineado na… (COMPEC UFAM 2015)

Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalDesportoCOMPEC UFAM 2015

Pref Manaus

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Sobre o desporto, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

AO Estado protegerá e incentivará as manifestações desportivas de criação nacional e incentivará o lazer, como forma de promoção social.BÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um.COs recursos públicos devem ser destinados prioritariamente para a promoção do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimentoDO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei, que terá o prazo máximo de noventa dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.