Em relação ao tratamento conferido pela… (IDECAN 2019)

Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalDesportoIDECAN 2019

IF Baiano

Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.

AO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.BA justiça desportiva terá o prazo máximo de setenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.CÉ dever do Estado fomentar apenas as práticas desportivas formais.DO Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção pessoal de cada indivíduo.EAs entidades desportivas dirigentes e associações não possuem autonomia quanto a sua organização e funcionamento.

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