Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCebraspe 2018

STJ

Questão de Direito Penal

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue os itens seguintes. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.