Analise a alternativa correta considera… (IBFC 2017)

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorIBFC 2017

PM BA

Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

AO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime consumadoBO agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumadoCO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticadosDNos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metadeENos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos

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