Acerca das disposições do Código Penal… (COPESE UFPI 2019)

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCOPESE UFPI 2019

TRF 1

Acerca das disposições do Código Penal sobre o crime, indique a opção INCORRETA.

AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.BO crime considera-se tentado, quando, iniciada a execução, o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.CA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.DSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.ESalvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

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