Madruga, num momento de destempero, ati… (COMPERVE 2018)

Direito PenalOutros temasCOMPERVE 2018

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de

Acrime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.Bdesistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.Carrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.Darrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.