Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Eduardo, com o intuito de matar sua esposa, administra substância tóxica em sua bebida. Logo após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo remorso, presta socorro imediato, leva-a ao hospital e impede o resultado let…

FGV· CGE SP· 2025

Em determinada persecução penal em curso, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as teses defensivas giram em torno dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependiment…

Fundatec· Câmara Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público nº· 2025

Considerando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime senão quando o pratica dolosamente. II. Consider…

FURB· CM Pomerode· 2025

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente. II…

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Com base no que dispõe o Código Penal acerca do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta.

FGV· SEFAZ PR· 2025

Fábio, tomado pela fúria, com intenção de matar João, contra este efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu João em sua mão esquerda. Após alguns segundos de reflexão, Fábio se acalmou e, embora houvesse munições…

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

A compreensão dogmática do iter criminis, enquanto desdobramento do conceito analítico de delito, exige acurada distinção entre atos preparatórios, execução, consumação e tentativa, além da análise das hipóteses de excl…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Conforme consagrado pela doutrina, o instituto do arrependimento posterior encontra fundamento em diretrizes de política criminal, baseando-se em dois pilares essenciais: (i) a proteção aos interesses da vítima, assegur…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

O Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, com rel…

IBFC· TJ PE· 2025

Disposto a matar João, Felício efetua um disparo de arma de fogo contra aquele. Por erro de pontaria, acerta-lhe o braço de raspão. Temendo chamar a atenção da vizinhança, o que poderia acarretar sua prisão, ao invés de…

FGV· OAB· 2025

Marisa administrava os proventos de pensão recebidos por sua mãe, Sônia, que faleceu em dezembro de 2022. Com a intenção de continuar recebendo os proventos, Marisa deixou de comunicar à autarquia previdenciária o falec…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Considerando a disciplina legal prevista no Código Penal brasileiro acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta.

FCC· TRF 4· 2025

Marcelo foi preso em flagrante por crime de roubo praticado em comparsaria e com emprego de arma de fogo contra uma agência do Banco Caixa Econômica Federal , onde após dois agentes de segurança serem rendidos, os rouba…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Assinale a alternativa CORRETA:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Previsto no artigo 15 do Código Penal, o arrependimento eficaz ocorre quando o agente

Cebraspe· STJ· 2024

Suponha que, em determinada ocasião, um dos fazendeiros do grupo mencionado, depois de ter ateado fogo em mata aberta na Amazônia para fins de provocar incêndio florestal, tenha, por livre e espontânea vontade, agido pa…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente s…

FGV· TCE PA· 2024

Matheus viu sua namorada, Luísa, abraçando outro homem. Tomado por violenta paixão, diante do intenso ciúme que nutria por sua namorada, Matheus, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Luísa. Apó…

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Está prevista no Código Penal uma situação em que o agente, que comete um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou queixa e pratica este ato de for…