Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisit…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que

Cebraspe· PC DF· 2026

A devolução voluntária e intacta da obra de arte por Roberto, ocorrida antes do recebimento da denúncia, configura arrependimento posterior, o que lhe assegura a redução da pena de um a dois terços em relação ao crime c…

Cebraspe· PC DF· 2026

O arrependimento posterior, causa obrigatória de diminuição de pena aplicável, ostenta natureza jurídica de circunstância objetiva e, por essa razão, caso o delito seja praticado em concurso de pessoas, a reparação do d…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Em atividade de capacitação da Guarda Municipal, foram analisadas quatro ocorrências registradas em prédios públicos. Na primeira, o agente iniciou a execução de uma conduta criminosa, mas não conseguiu consumá-la porqu…

FGV· TJ PR· 2026

Com intenção de matar Mário, Lúcio adquiriu, de forma clandestina, uma arma de fogo e munições. Após monitorar a rotina da vítima, Lúcio aguardou Mário sair do trabalho e, enquanto ele caminhava em direção ao seu veícul…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do consumo de energia de sua residência, prat…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Mário, 58 anos de idade, médico, em decorrência de cobranças de dívidas por parte de André, 42 anos de idade, decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário, com animus necandi e portando arma de fogo com d…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Código Penal: ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só…

FGV· OAB· 2026

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um bo…

FCC· DPE BA· 2026

Sobre as disposições da parte geral do Código Penal,

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

De acordo com o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE MG· 2026

Acerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Rafael, com intenção de subtrair bens de uma residência, pulou o muro do imóvel durante a madrugada, arrombou uma das janelas e ingressou na casa. Já no interior do imóvel, passou a forçar uma gaveta na qual sabia haver…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Mario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ver João saindo do trabalho, disparou um único tiro contra ele, ating…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Durante uma discussão acalorada, Carlos, tomado por forte irritação, sacou uma faca e desferiu um golpe contra João, atingindo superficialmente seu braço, com a intenção de matá-lo. Ao perceber o sangramento, decidiu nã…

IBPTEC· Pref Pedra Mole· 2026

Analise a afirmativa a seguir: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será r…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Em determinadas situações, após a prática do crime, o agente realiza voluntariamente uma conduta voltada à reparação do prejuízo causado. O Código Penal disciplina essa hipótese nos crimes cometidos sem violência ou gra…

IESES· TJ PA· 2026

Ron, servidor público do Poder Judiciário do Estado do Pará, agindo com consciência e vontade, subtraiu dois computadores de um dos setores administrativos do Tribunal de Justiça, valendo-se da facilidade que o cargo lh…

IBGP· TJ PR· 2025

No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA: