Direito PenalOutros temasFGV
Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO
Questão de Direito Penal
João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família. Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da deflagração de qualquer investigação em seu desfavor. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

