Questões de Direito Processual Penal
Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição
216 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 414×
- CP, art. 1573×
- CP, art. 1552×
- CPP, art. 3952×
- CPP, art. 282×
- CPP, art. 5811×
- Lei 9.605/98, art. 381×
- Lei 11.343/06, art. 331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição
Vunesp· Pref Sorocaba· 2008
A denúncia
ResolverVunesp· TJ MT· 2008
A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I. o fato narrado evidentemente não constituir crime; II. o réu estiver foragido; III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa. Está correto apenas o…
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Configura hipótese de inépcia da denúncia
ResolverCebraspe· STF· 2008
A ação penal, quando demasiadamente genérica, impossibilita ao cidadão o exercício do direito de defesa — um postulado básico do estado de direito — e pode atingir a própria dignidade humana.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2008
Faltará justa causa para a ação penal nas seguintes situações: quando o fato narrado na acusação não se enquadrar no tipo legal; quando a acusação não tiver sido formulada por quem tenha legitimidade para fazê-lo ou per…
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2008
No caso de denúncia que imputa crime de roubo simples (CP, art. 157, caput), narrando que, em dia, mês e horário indeterminados do ano de 2007, no local nela mencionado, o réu, mediante grave ameaça e emprego de violênc…
ResolverFCC· TJ RR· 2008
O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e coautores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O juiz da comarca não recebeu a denúncia. No…
ResolverFCC· TJ PE· 2007
O Ministério Público, com base em peças de informação e sem prévia instauração de inquérito policial, ofereceu denúncia contra funcionário público pela prática de crime afiançável contra a administração pública. Nesse c…
ResolverCebraspe· OAB· 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
ResolverFCC· TRF 4· 2007
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público
ResolverCebraspe· MPE AM· 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· Pref Vitória· 2007
O despacho judicial que recebe a denúncia é uma decisão interlocutória simples, sem conteúdo decisório, que, na sistemática processual vigente, dispensa fundamentação por não gerar preclusão quanto à regularidade da peç…
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2007
As omissões da queixa poderão ser supridas a todo tempo antes
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à ação penal:
ResolverFCC· TRF 3· 2007
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA:
ResolverCOPERVE UFPB· MPE PB· 2007
São causas de rejeição da denúncia e da queixa crime, EXCETO:
ResolverFEMPERJ· MPE RJ· 2007
Caso o juiz não receba uma denúncia, o promotor de justiça deverá:
ResolverFCC· TRE MS· 2007
É certo que a denúncia
ResolverVunesp· Pref RP· 2007
A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I. o fato narrado evidentemente não constituir crime; II. já estiver extinta a punibilidade, pela prescrição ou outra causa; III. não existir prova de ter o denunciado concorr…
Resolver
Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1016)
- Inquérito policial (994)
- Competência no processo penal (691)
- Exame de corpo de delito e perícias (545)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (523)
- Prisão em flagrante (500)
- Tribunal do júri (486)
- Citações e intimações (420)
- Processo penal militar (402)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (371)
- Habeas corpus (368)
Treine Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis