Questões de Direito Constitucional
Defensoria Pública
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- CF/88, art. 13412×
- CF/88, art. 5º11×
- CF/88, art. 371×
- CF/88, art. 991×
- CPP, art. 681×
- CF/88, art. 3º1×
- CF/88, art. 141×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Defensoria Pública
Cebraspe· DPE SE· 2012
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.
ResolverCebraspe· DPE MA· 2011
Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.
ResolverCEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011
Dentre os parâmetros apresentados abaixo, o único que atende à regulamentação da Defensoria Pública do Estado é:
ResolverCebraspe· DPE MA· 2011
Considerando o disposto na CF acerca da DP, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE MA· 2011
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2011
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos
ResolverCebraspe· STM· 2011
É vedado ao defensor público o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Julgar o itemCebraspe· DPE MA· 2011
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2010
A autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Compleo mentar n 988/2006 compreende a
ResolverCebraspe· DPU· 2010
O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição do exercício da advocacia fora de suas atribuições.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
A autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública estadual assegura, conforme a Constituição Federal, ao defensor público-geral do estado a iniciativa de propor projeto de lei que disponha sobre a criação e a…
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídica.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
No que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.
ResolverMOVENS· ANM· 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
É função da Defensoria Pública
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, constantes de lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior d…
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2010
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
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