Defensoria Pública

FCC· DPE SP· 2012

Considere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o S…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Trata-se de função essencial da Defensoria Pública:

Cebraspe· DPE SE· 2012

No que diz respeito ao direito à assistência jurídica pública e às distinções entre DP e justiça gratuita, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com relação à DP, assinale a opção correta.

FCC· DPE PR· 2012

Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Conforme dispõe a Constituição Federal, a competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria pública é uma competência

FCC· DPE SP· 2012

Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado o de São Paulo, previstos na Lei Complementar n 988/06:

FCC· DPE PR· 2012

Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse "novo" acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a

COMPERVE· CM Caicó· 2012

É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que é a principal responsável por esse direito…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.

FCC· DPE SP· 2012

Sobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

FCC· DPE SP· 2012

Do Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre que

FCC· TJ RJ· 2012

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a impossibilidade de lei complementar estadual estabelecer a vinculação da Defensoria Pública a uma Secretaria de Estado. o (ADI n…

Cebraspe· PC CE· 2012

A missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.

Cebraspe· DPE SE· 2012

Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.

Cebraspe· DPE MA· 2011

Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.

CEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011

Dentre os parâmetros apresentados abaixo, o único que atende à regulamentação da Defensoria Pública do Estado é:

Cebraspe· DPE MA· 2011

Considerando o disposto na CF acerca da DP, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE MA· 2011

Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.