Questões de Direito Constitucional
Defensoria Pública
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- CF/88, art. 13412×
- CF/88, art. 5º11×
- CF/88, art. 371×
- CF/88, art. 991×
- CPP, art. 681×
- CF/88, art. 3º1×
- CF/88, art. 141×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Defensoria Pública
Cebraspe· DPU· 2010
No que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.
ResolverMOVENS· ANM· 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
É função da Defensoria Pública
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, constantes de lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior d…
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2010
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fundamentais de todo cidadão, especialmente dos servidores públicos esta…
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do paralelismo das formas, apenas o presidente pode destituí-lo do carg…
Julgar o itemFMP· DPE RO· 2010
Segundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, qual das alternativas abaixo contempla função institucional NÃO expressamente atribuída à Defensoria Pública?
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
O exercício do cargo de defensor público é expressamente indelegável e privativo de membro da carreira.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
No que concerne aos DPs da União, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Considere que determinado cidadão tenha sido condenado em processo criminal e o defensor público que o defendeu tenha entendido caber recurso da decisão, mas, por motivo de saúde, esse defensor tenha-se afastado da funç…
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
A Defensoria Pública
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Os honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados
ResolverFMP· DPE RO· 2010
Consoante dispõe a Lei Federal n.º 80/1994, marque a alternativa correta no que diz respeito às vedações impostas aos membros da Defensoria Pública.
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT 8· 2010
A Defensoria Pública da União é organizada por
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.
Julgar o itemCebraspe· IFB· 2010
Um cidadão juridicamente pobre deve procurar a Advocacia- Geral da União para orientá-lo e defendê-lo em demanda judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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