Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalVunesp 2024
UNICAMP
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei no 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.