Considerando o Decreto no 11.740/2023,… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalVunesp 2024

Pref Piracicaba

Considerando o Decreto no 11.740/2023, que regulamenta a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ssinale a alternativa correta.

AEssa política foi instituída no âmbito do Sistema N acional de Educação com base da parceria da União com a sociedade civil.BO Fundo Nacional da Cultura realizará todos os editais, chamadas públicas, prêmios e a aquisição de bens e serviços.CEssa política será executada de forma centralizada, por meio de compras realizadas com recursos financeiros da União para repasse aos municípios.DOs agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, como artistas circenses, poderão concorrer nos editais de fomento se apresentarem comprovante de residência.ENa execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repasse de recursos aos agentes culturais locais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.