Question

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei no 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto

Accepted Answer

D) vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.

Answer

A) promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.

Answer

B) promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.

Answer

C) atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.

Answer

E) ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.

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