Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalInstituto AOCP 2024

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Questão de Direito Constitucional

Na Constituição Federal, artigo 216, encontra-se a seguinte afirmação: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I. as formas de expressão; II. os modos de criar, fazer e viver; III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”. Disponível em: https://cpisp.org.br/constituicao-federal-de- 1988/. Acesso em: 30 out. 2023. Com base nessas informações sobre patrimônio cultural e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta a respeito da cultura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.