Em seu art. 215, a Constituição Federal… (INSTITUTO CIDADES 2013)

Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO CIDADES

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalINSTITUTO CIDADES 2013

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Em seu art. 215, a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre esses direitos, é plausível considerar:

ARelacionam-se com os direitos humanos, mas com eles não se confundem.BReferem-se diretamente à teoria do culturalismo jurídico.CConsubstanciam direitos, não abrangendo deveres.DDistinguem-se do multiculturalismo.EComunicam somente direitos coletivos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.