Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFCC 2014
TJ AP
Questão de Direito Constitucional
As primeiras medidas de preservação do patrimônio edificado no Brasil realizadas pela esfera federal foram iniciadas sob a Era Vargas (1930-1945), por ações como a restauração de edifícios e a instauração do instrumento jurídico do tombamento. Os tipos de bens culturais passíveis de serem preservados por esse instrumento jurídico são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.