Question

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O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:

Accepted Answer

C) autonomia dos entes federados e das instituições da
sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e
integração e interação na execução das políticas,
programas, projetos e ações desenvolvidas.

Answer

A) valorização da diversidade étnica e regional; tombamento compulsório de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

Answer

B) complementaridade nos papéis dos agentes cultu-
rais; democratização dos recursos contidos nos or-
çamentos públicos para a cultura; e autonomia e in-
dependência na execução das políticas, programas,
projetos e ações desenvolvidas.

Answer

D) valorização da diversidade étnica e regional; trans-
parência e compartilhamento das informações; e for-
mação de pessoal qualificado para a gestão da cul-
tura em suas múltiplas dimensões.

Answer

E) transparência e compartilhamento das informações;
democratização dos recursos contidos nos orçamen-
tos públicos para a cultura; e garantia da promoção
humanística, científica e tecnológica do País.

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