Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCesgranrio 2014
EPE
Questão de Direito Constitucional
No caso de bens culturais, duas têm sido as estratégias de proteção mais comumente usadas: o tombamento e o registro. Quando se trata de um bem de natureza material, como um prédio antigo que tenha importância para a memória histórica de um país, uma igreja antiga, um palácio ou outra construção arquitetônica, procede-se ao tombamento do edifício. [...] Mas se o bem cultural considerado valioso for de natureza imaterial, intangível, no sentido de algo que não se pode segurar com as mãos, como uma música, uma dança, uma língua ou uma receita de comida, a estratégia de salvaguarda usada é a de registro em livro. O registro de um bem cultural tem sempre como referência a continuidade histórica do bem [...]. COSTA, Laura Moutinho. Cultura é natureza\tribos urbanas e povos tradicionais. Rio de Janeiro: Editora Garamond Ltda, 2011, p.135-137. Outra referência do registro de um bem cultural é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


