Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2171×
- CF/88, art. 2181×
- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
FCC· TJ-PE· 2015
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
ResolverFGV· TJ-RO· 2015
o O Decreto-Lei n 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu “Livros do Tombo”, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histó…
ResolverIMA· Prefeitura de Canavieira - PI· 2015
Sobre os diversos efeitos do tombamento, assinale a única alternativa ERRADA.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Podem ser submetidas a tombamento pelo Brasil as obras de origem estrangeira que
ResolverMS (SARMENTO)· UFAC· 2014
Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
ResolverMS (SARMENTO)· IF AC· 2014
Observe o campo harmônico de si maior e assinale a alternativa que contém a análise correta:
ResolverFCC· ALEPE· 2014
Em discurso proferido em 2006, Gilberto Gil, à época Ministro da Cultura, sublinhou a importância de considerarmos a Cultura, em sua dimensão antropológica, nas políticas culturais do país, e naquele discurso ele destac…
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercia…
Julgar o itemCesgranrio· EPE· 2014
No caso de bens culturais, duas têm sido as estratégias de proteção mais comumente usadas: o tombamento e o registro. Quando se trata de um bem de natureza material, como um prédio antigo que tenha importância para a me…
ResolverCebraspe· TJ SE· 2014
O Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART) é o registro obrigatório de negociantes e agentes de leilão que comercializam objetos com valor histórico e artístico cuja venda é permitida som…
Julgar o itemFUNCERN· IF RN· 2014
Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que
ResolverFGV· FUNARTE· 2014
O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória d…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2014
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Cultura.
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
Sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial, é CORRETO afirmar que:
ResolverVunesp· DESENVOLVESP· 2014
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
ResolverFGV· CM Recife· 2014
Uma determinação do Decreto-Lei nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
As paisagens culturais representam nova categoria para a inscrição de bens na lista do patrimônio mundial da UNESCO.
Julgar o itemCETRO· FCP· 2014
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro
ResolverCETRO· FCP· 2014
De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid…
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