Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. FCC· TJ-PE· 2015

    Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se

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  2. FGV· TJ-RO· 2015

    o O Decreto-Lei n 25, de 30 de novembro de 1937,que organizou a proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estabeleceu “Livros do Tombo”, nos quais seriam inscritas as obras que constituem o patrimônio histó…

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  3. IMA· Prefeitura de Canavieira - PI· 2015

    Sobre os diversos efeitos do tombamento, assinale a única alternativa ERRADA.

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  4. Cebraspe· TJDFT· 2014

    Podem ser submetidas a tombamento pelo Brasil as obras de origem estrangeira que

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  5. MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

    Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

    Resolver
  6. MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

    Observe o campo harmônico de si maior e assinale a alternativa que contém a análise correta:

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  7. FCC· ALEPE· 2014

    Em discurso proferido em 2006, Gilberto Gil, à época Ministro da Cultura, sublinhou a importância de considerarmos a Cultura, em sua dimensão antropológica, nas políticas culturais do país, e naquele discurso ele destac…

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  8. Quadrix· Pref Santo André· 2014

    Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…

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  9. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercia…

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  10. Cesgranrio· EPE· 2014

    No caso de bens culturais, duas têm sido as estratégias de proteção mais comumente usadas: o tombamento e o registro. Quando se trata de um bem de natureza material, como um prédio antigo que tenha importância para a me…

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  11. Cebraspe· TJ SE· 2014

    O Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART) é o registro obrigatório de negociantes e agentes de leilão que comercializam objetos com valor histórico e artístico cuja venda é permitida som…

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  12. FUNCERN· IF RN· 2014

    Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

    Resolver
  13. FGV· FUNARTE· 2014

    O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória d…

    Resolver
  14. COPERVE UFSC· UFSC· 2014

    Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Cultura.

    Resolver
  15. COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

    Sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial, é CORRETO afirmar que:

    Resolver
  16. Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

    Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

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  17. FGV· CM Recife· 2014

    Uma determinação do Decreto-Lei nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, é:

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  18. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    As paisagens culturais representam nova categoria para a inscrição de bens na lista do patrimônio mundial da UNESCO.

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  19. CETRO· FCP· 2014

    De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

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  20. CETRO· FCP· 2014

    De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid…

    Resolver

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