Questões de Direito Constitucional · CEPS UFPA
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCEPS UFPA 2015
UFPA
Questão de Direito Constitucional
O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e é o primeiro instrumento legal de proteção do patrimônio cultural no Brasil e nas Américas. O Livro do Tombo do IPHAN, definido neste Decreto, em que está inscrita a Igreja de Santana, projetada por Antônio Landi, em Belém, é o
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.