Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFundatec 2015
Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Qual das alternativas listadas abaixo NÃO representa meios legais para essas práticas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.