Questão de Direito Constitucional

Observe a imagem a seguir:

Disponível em: <https://opopular.com.br/cidades/sitio-de-petroglifos-pode-ser-tombado-1.3214544> data de acesso: 01/05/2026 O sítio de petróglifos localizado no Município de Mara Rosa (GO), vem sendo analisado para possível tombamento, instrumento jurídico utilizado na proteção de bens de valor histórico. Com base no conceito de tombamento e nas políticas de preservação do patrimônio histórico, julgue as afirmativas e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) O tombamento é um instrumento jurídico de proteção que reconhece o valor histórico de um bem e estabelece restrições quanto à sua modificação, destruição ou descaracterização. ( ) O tombamento implica a transferência automática da propriedade do bem para o poder público, tornando-o obrigatoriamente de domínio estatal. ( ) A proteção do patrimônio histórico por meio do tombamento está relacionada ao interesse coletivo, ainda que o bem permaneça sob propriedade privada. ( ) O processo de tombamento considera valores históricos e culturais atribuídos ao bem, não se limitando exclusivamente a critérios técnicos formais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: