A Política Nacional Aldir Blanc de Fome… (Com Exam Pref Bauru 2026)

Questões de Direito Constitucional · Com Exam Pref Bauru

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCom Exam Pref Bauru 2026

Pref Bauru

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, estabelece princípios e diretrizes para a descentralização do financiamento cultural no Brasil. Considerando suas disposições, assinale a alternativa CORRETA.

AA PNAB destina recursos exclusivamente a Estados e ao Distrito Federal, cabendo a estes a redistribuição dos valores aos municípios por meio de editais próprios.BA PNAB tem como princípio a concentração dos recursos em projetos de maior impacto econômico, priorizando agentes culturais já consolidados no mercado.CA PNAB baseia-se na parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, tendo entre seus princípios a descentralização dos recursos, a gestão democrática e o respeito à diversidade cultural.DA PNAB restringe o acesso aos seus recursos a pessoas jurídicas de direito privado com finalidade cultural comprovada há, no mínimo, três anos.

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural

Ver as 654 questões de Cultura e patrimônio cultural

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.