A lei dispensa tratamento cauteloso à e… (FGV 2022)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFGV 2022

TJDFT

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica. Se a embriaguez foi causada:

Apor motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;Bpor motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;Cvoluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;Dpor descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;Epor descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.