Uma pessoa decide ingerir uma grande qu… (IDECAN 2023)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeIDECAN 2023

Pref SCS

Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua situação de punibilidade, pois é uma conjuntura

Aexcludente de culpabilidade, visto que a capacidade de discernimento foi reduzida, ao estarmos diante de uma embriaguez por caso fortuito ou força maior.Bagravante, no entanto, se a pessoa sofrer de alcoolismo, haverá a exclusão de culpabilidade pela embriaguez completa por força maior.Catenuante de culpabilidade, pois a embriaguez voluntária diminuiu a capacidade de discernimento.Dagravante genérica, pois trata-se de uma embriaguez preordenada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.