Question

Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, devendo Arthur praticar determinado ato administrativo, em benefício dos criminosos, sob pena de grave ofensa à integridade física de Aline. Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa. No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) Arthur age em excludente de culpabilidade, uma vez que a situação narrada é de coação moral irresistível.

Answer

A) Arthur responderá por prevaricação caso não se comprove o efetivo risco à integridade física de Aline.

Answer

B) Arthur age em excludente de ilicitude, uma vez que a situação narrada representa estado de necessidade.

Answer

D) se Aline estiver realmente sob poder de criminosos, é o caso de coação física irresistível.

Answer

E) Arthur age em erro de tipo, por não saber se Aline está efetivamente sob o poder dos criminosos, excluindo-se a tipicidade.

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